5. – A Economia
Nota IntrodutóriaMuito se tem falado, nos últimos anos, de empreendedorismo. Todavia, há em Portugal um problema estrutural que impede o bom desenvolvimento da economia: as pessoas que poderiam ter boas ideias para criar negócios, não possuem os recursos financeiros para o fazer. Por outro lado, os indivíduos que têm recursos financeiros, não os investem em negócios verdadeiramente empreendedores, preferindo manter-se nos sectores tradicionais. As propostas que se seguem pretendem alterar esta situação e levar a que a economia portuguesa se torne, finalmente, mais competitiva.
Propostas
1- Criar uma sociedade estatal de capitais de risco eficiente.
Existem já algumas sociedades de capitais de risco pertencentes ao Estado ou a entidades públicas, mas a maioria delas não funciona de forma eficiente e nem sequer está devidamente publicitada. Esta nova sociedade estatal de capitais de risco (que poderia, contudo, incluir capitais privados) teria postos em todas as universidades e institutos do emprego e formação profissional, e poderia oferecer financiamento quase total, desde que a equipa destinada a aprovar ou reprovar os projectos de negócios (que seria composta por indivíduos independentes e com bons conhecimentos a nível de economia) considerasse que esses projectos tinham possibilidades para ter sucesso. Seria dada prioridade aos projectos com ideias e conceitos criativos e inovadores. Dado que qualquer negócio demora tempo até começar a ter lucro, e alguns dos novos empresários beneficiados por este programa provavelmente não teriam outras fontes de rendimento, o Estado poderia pagar-lhes o salário mínimo (ao qual se juntaria a fatia dos lucros/prejuízos que lhe caberia como sócio). Para evitar abusos, se uma destas empresas tivesse prejuízo durante dois anos consecutivos após a sua criação, ou, passado esse período inicial, durante seis meses consecutivos, o Estado iria dissolver a empresa, e o empresário ficaria proibido de pedir financiamento a esta sociedade de capitais de risco novamente durante um período de, por exemplo, dez anos. Entretanto, se um indivíduo pedisse um financiamento a um dos postos desta sociedade de capitais de risco e este lhe fosse negado, ele poderia tentar pedir financiamento outra vez, noutro posto da sociedade. Finalmente, o Estado poderia vender parte das participações nestas empresas, mas deveria manter sempre uma parte das acções – por exemplo, 10%. Assim, à medida que a empresa crescesse, o Estado iria também ganhar mais dinheiro, o que seria uma boa forma de aumentar as suas receitas.
2- Criar zonas de “paraíso fiscal” em regiões em perigo de desertificação.
Nestas zonas especiais – cujo número total deveria estar limitado a duas ou três –, as empresas teriam benefícios fiscais (menos impostos do que no resto do país), e menos obrigações sociais com os seus empregados (para evitar a precariedade, seria o Estado o responsável pelas protecções sociais destes, em vez de serem as empresas), com o objectivo de incentivar a fixação de empresas e impedir a desertificação. Estas zonas poderiam também permitir a existência de off-shores.
3- Maior protecção social para os trabalhadores independentes e para os pequenos empresários.
Fala-se muito na protecção dos trabalhadores por conta de outrem, mas os trabalhadores independentes (e quem anda a recibos verdes) são frequentemente esquecidos, já que a maioria não tem sindicatos, o que leva a que tenham de contribuir mais, embora tenham menos apoios. Estes trabalhadores deveriam de ter mais benefícios a nível social, e deveriam de contribuir menos para a Segurança Social. Da mesma forma, os pequenos empresários deveriam também de ter apoios sociais mais justos.
4- Alterar as leis que regulam os despedimentos.
Actualmente, as leis que regulam o despedimento de trabalhadores são tão proteccionistas, que acabam por se virar contra os próprios trabalhadores. Hoje em dia, para se despedir alguém sem consequências, é preciso que haja boas razões. Na teoria isto é muito bonito, mas na prática, em vez de proteger os trabalhadores, isto pode tornar-lhes a vida num inferno: há patrões que exercem violência psicológica sobre os trabalhadores, para que estes se despeçam a si próprios (assim, além de perderem o emprego, e como foram eles que se despediram, terão menos ajudas da Segurança Social) e há até quem arranje maneira de sabotar o trabalho dos funcionários para os fazer passar por incompetentes, podendo assim despedi-los com justa causa (mais uma vez, não só os trabalhadores perdem o emprego, como ainda ficam com o currículo manchado injustamente). Deste modo, seria melhor que se facilitassem um pouco os despedimentos, obrigando apenas as empresas a avisarem com a antecedência de, pelo menos, seis meses, a redigir uma carta de recomendação para o currículo do trabalhador (caso o despedimento não tenha sido motivado por incompetência técnica do funcionário), e, caso já fosse um trabalhador antigo, cujo contracto tivesse sido renovado à relativamente pouco tempo, pagando uma indemnização que deveria variar conforme o tempo que o indivíduo trabalhou para a empresa. Entretanto, seriam reforçados os apoios da Segurança Social aos desempregados.
5- Ponderar investimentos na energia nuclear.
Apenas uma central nuclear deveria ser construída, e deveria ficar situada próxima da fronteira com Espanha, numa zona que estivesse desertificada.
6- Apostar na agricultura biológica.
Dado que, na agricultura intensiva, Portugal tem de enfrentar a concorrência de agricultores como os franceses ou os norte-americanos, seria proveitoso investir-se na agricultura biológica, que produz alimentos mais saudáveis e com maior qualidade.
7- Promover o turismo de qualidade.
Para Portugal vencer o seu principal rival neste sector – a Espanha – terá de oferecer um turismo com maior qualidade. Para tal, deverá incentivar-se produtos mais requintados (nomeadamente, o turismo rural – por exemplo, poderiam criar-se hotéis rurais em edifícios antigos como conventos ou mosteiros), produtos mais atraentes para os jovens (festivais de música, desportos e actividades radicais, animação e festas nocturnas, etc.), e produtos virados para públicos-alvo específicos (conferências e convenções, exposições, feiras dedicadas a um determinado tema, etc.).
8- Oferecer bolsas aos jovens artistas.
Em vez do método usado actualmente pelo Ministério da Cultura, seria criado um novo sistema, mais democrático. Este consistiria num site, onde os jovens artistas iriam fazer upload de vídeos ou imagens que demonstrassem as suas capacidades (se fossem músicos, seriam vídeos mostrando-os a cantar e a tocar instrumentos; se fossem realizadores, seriam curtas-metragens ou teasers dos filmes que estes ambicionam fazer; se fossem pintores, seriam imagens dos seus quadros; e assim sucessivamente, para cada arte). Depois, de três em três meses, haveria votações, nas quais qualquer pessoa poderia votar, desde que registada no site, embora a cada morada IP pudesse apenas corresponder um voto. Nestas votações haveria um vencedor por cada área artística, que receberia uma bolsa do Ministério da Cultura.
9- Diminuir consideravelmente os impostos.
Assim que a situação das contas públicas começasse a ficar equilibrada, os impostos (IVA, IRS e IRC) deveriam ser reduzidos. Todavia, esta teria de ser uma diminuição visível. Não bastaria reduzir um, dois ou três pontos percentuais; teria de ser algo superior a isso – por exemplo, a taxa do IVA deveria ser reduzido para, pelo menos, 15% (mas se a redução fosse ligeiramente maior, melhor). Desta forma, o consumo aumentaria e os preços do nosso país tornar-se-iam mais competitivos.
Propostas
1- Criar uma sociedade estatal de capitais de risco eficiente.
Existem já algumas sociedades de capitais de risco pertencentes ao Estado ou a entidades públicas, mas a maioria delas não funciona de forma eficiente e nem sequer está devidamente publicitada. Esta nova sociedade estatal de capitais de risco (que poderia, contudo, incluir capitais privados) teria postos em todas as universidades e institutos do emprego e formação profissional, e poderia oferecer financiamento quase total, desde que a equipa destinada a aprovar ou reprovar os projectos de negócios (que seria composta por indivíduos independentes e com bons conhecimentos a nível de economia) considerasse que esses projectos tinham possibilidades para ter sucesso. Seria dada prioridade aos projectos com ideias e conceitos criativos e inovadores. Dado que qualquer negócio demora tempo até começar a ter lucro, e alguns dos novos empresários beneficiados por este programa provavelmente não teriam outras fontes de rendimento, o Estado poderia pagar-lhes o salário mínimo (ao qual se juntaria a fatia dos lucros/prejuízos que lhe caberia como sócio). Para evitar abusos, se uma destas empresas tivesse prejuízo durante dois anos consecutivos após a sua criação, ou, passado esse período inicial, durante seis meses consecutivos, o Estado iria dissolver a empresa, e o empresário ficaria proibido de pedir financiamento a esta sociedade de capitais de risco novamente durante um período de, por exemplo, dez anos. Entretanto, se um indivíduo pedisse um financiamento a um dos postos desta sociedade de capitais de risco e este lhe fosse negado, ele poderia tentar pedir financiamento outra vez, noutro posto da sociedade. Finalmente, o Estado poderia vender parte das participações nestas empresas, mas deveria manter sempre uma parte das acções – por exemplo, 10%. Assim, à medida que a empresa crescesse, o Estado iria também ganhar mais dinheiro, o que seria uma boa forma de aumentar as suas receitas.
2- Criar zonas de “paraíso fiscal” em regiões em perigo de desertificação.
Nestas zonas especiais – cujo número total deveria estar limitado a duas ou três –, as empresas teriam benefícios fiscais (menos impostos do que no resto do país), e menos obrigações sociais com os seus empregados (para evitar a precariedade, seria o Estado o responsável pelas protecções sociais destes, em vez de serem as empresas), com o objectivo de incentivar a fixação de empresas e impedir a desertificação. Estas zonas poderiam também permitir a existência de off-shores.
3- Maior protecção social para os trabalhadores independentes e para os pequenos empresários.
Fala-se muito na protecção dos trabalhadores por conta de outrem, mas os trabalhadores independentes (e quem anda a recibos verdes) são frequentemente esquecidos, já que a maioria não tem sindicatos, o que leva a que tenham de contribuir mais, embora tenham menos apoios. Estes trabalhadores deveriam de ter mais benefícios a nível social, e deveriam de contribuir menos para a Segurança Social. Da mesma forma, os pequenos empresários deveriam também de ter apoios sociais mais justos.
4- Alterar as leis que regulam os despedimentos.
Actualmente, as leis que regulam o despedimento de trabalhadores são tão proteccionistas, que acabam por se virar contra os próprios trabalhadores. Hoje em dia, para se despedir alguém sem consequências, é preciso que haja boas razões. Na teoria isto é muito bonito, mas na prática, em vez de proteger os trabalhadores, isto pode tornar-lhes a vida num inferno: há patrões que exercem violência psicológica sobre os trabalhadores, para que estes se despeçam a si próprios (assim, além de perderem o emprego, e como foram eles que se despediram, terão menos ajudas da Segurança Social) e há até quem arranje maneira de sabotar o trabalho dos funcionários para os fazer passar por incompetentes, podendo assim despedi-los com justa causa (mais uma vez, não só os trabalhadores perdem o emprego, como ainda ficam com o currículo manchado injustamente). Deste modo, seria melhor que se facilitassem um pouco os despedimentos, obrigando apenas as empresas a avisarem com a antecedência de, pelo menos, seis meses, a redigir uma carta de recomendação para o currículo do trabalhador (caso o despedimento não tenha sido motivado por incompetência técnica do funcionário), e, caso já fosse um trabalhador antigo, cujo contracto tivesse sido renovado à relativamente pouco tempo, pagando uma indemnização que deveria variar conforme o tempo que o indivíduo trabalhou para a empresa. Entretanto, seriam reforçados os apoios da Segurança Social aos desempregados.
5- Ponderar investimentos na energia nuclear.
Apenas uma central nuclear deveria ser construída, e deveria ficar situada próxima da fronteira com Espanha, numa zona que estivesse desertificada.
6- Apostar na agricultura biológica.
Dado que, na agricultura intensiva, Portugal tem de enfrentar a concorrência de agricultores como os franceses ou os norte-americanos, seria proveitoso investir-se na agricultura biológica, que produz alimentos mais saudáveis e com maior qualidade.
7- Promover o turismo de qualidade.
Para Portugal vencer o seu principal rival neste sector – a Espanha – terá de oferecer um turismo com maior qualidade. Para tal, deverá incentivar-se produtos mais requintados (nomeadamente, o turismo rural – por exemplo, poderiam criar-se hotéis rurais em edifícios antigos como conventos ou mosteiros), produtos mais atraentes para os jovens (festivais de música, desportos e actividades radicais, animação e festas nocturnas, etc.), e produtos virados para públicos-alvo específicos (conferências e convenções, exposições, feiras dedicadas a um determinado tema, etc.).
8- Oferecer bolsas aos jovens artistas.
Em vez do método usado actualmente pelo Ministério da Cultura, seria criado um novo sistema, mais democrático. Este consistiria num site, onde os jovens artistas iriam fazer upload de vídeos ou imagens que demonstrassem as suas capacidades (se fossem músicos, seriam vídeos mostrando-os a cantar e a tocar instrumentos; se fossem realizadores, seriam curtas-metragens ou teasers dos filmes que estes ambicionam fazer; se fossem pintores, seriam imagens dos seus quadros; e assim sucessivamente, para cada arte). Depois, de três em três meses, haveria votações, nas quais qualquer pessoa poderia votar, desde que registada no site, embora a cada morada IP pudesse apenas corresponder um voto. Nestas votações haveria um vencedor por cada área artística, que receberia uma bolsa do Ministério da Cultura.
9- Diminuir consideravelmente os impostos.
Assim que a situação das contas públicas começasse a ficar equilibrada, os impostos (IVA, IRS e IRC) deveriam ser reduzidos. Todavia, esta teria de ser uma diminuição visível. Não bastaria reduzir um, dois ou três pontos percentuais; teria de ser algo superior a isso – por exemplo, a taxa do IVA deveria ser reduzido para, pelo menos, 15% (mas se a redução fosse ligeiramente maior, melhor). Desta forma, o consumo aumentaria e os preços do nosso país tornar-se-iam mais competitivos.
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